Política de privacidade

A MELBEA, situada em Luxemburgstraat 20, 9140 Temse, Bélgica, é a responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através do site melbea.be. Pode contactar-nos por e-mail para MELBEA.customers@hotmail.com ou por telefone para +32 489 82 59 40 ou +351 918 699 460.

A presente política de privacidade explica que dados recolhemos, por que os recolhemos, durante quanto tempo os conservamos e quais são os seus direitos, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e a legislação belga em matéria de proteção de dados.

Recolhemos apenas os dados que nos fornece voluntariamente através dos nossos formulários de contacto e de pedido de orçamento:

O seu nome; endereço de e-mail e número de telefone; uma descrição do seu projeto, a sua localização, área e orçamento previsto; bem como qualquer outra informação que decida partilhar na sua mensagem.

Durante a sua visita, certos dados técnicos podem igualmente ser recolhidos automaticamente (endereço IP anonimizado, tipo de dispositivo, páginas consultadas), apenas para fins de segurança e estatística, em conformidade com a nossa política de cookies.

Os seus dados são tratados para: responder aos seus pedidos; elaborar um orçamento e, se necessário, organizar uma visita técnica ao local; preparar e executar os trabalhos acordados; assegurar o acompanhamento administrativo, contabilístico e jurídico das nossas missões; e melhorar o funcionamento do nosso site.

Nunca utilizamos os seus dados para fins de prospeção comercial sem o seu consentimento prévio.

O tratamento dos seus dados baseia-se em: o seu consentimento (envio de um formulário, aceitação de cookies); a execução de diligências pré-contratuais ou de um contrato (orçamentos, realização de trabalhos); o cumprimento das nossas obrigações legais (contabilidade, fiscalidade); e o nosso interesse legítimo em proteger o nosso site e melhorar os nossos serviços.

Os pedidos de contacto e de orçamento sem seguimento são conservados no máximo 24 meses. Os dados relacionados com um contrato executado são conservados durante o prazo legal de conservação contabilística e fiscal (em princípio 7 a 10 anos na Bélgica), bem como durante o período das garantias legais aplicáveis aos trabalhos.

Findos estes prazos, os seus dados são eliminados ou anonimizados.

Os seus dados são acessíveis apenas aos membros da equipa MELBEA envolvidos no tratamento do seu pedido ou projeto.

Podem ser comunicados aos nossos subempreiteiros, arquitetos ou parceiros apenas quando necessário para a realização do seu projeto, bem como aos nossos prestadores técnicos (alojamento do site, ferramentas de medição de audiência) no âmbito estrito da sua missão.

Nunca vendemos nem alugamos os seus dados pessoais a terceiros.

Em princípio, os seus dados são tratados dentro da União Europeia. Se um prestador técnico (por exemplo, o Google Analytics) tratar dados fora da UE, asseguraremos que existem garantias adequadas, como cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia.

Implementamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados contra perda, acesso não autorizado, divulgação ou alteração: ligação segura (HTTPS), acesso limitado às pessoas em causa, proteção anti-spam dos nossos formulários e limitação rigorosa dos prazos de conservação.

Em conformidade com o RGPD, dispõe dos seguintes direitos: direito de acesso aos seus dados; direito de retificação dos dados inexatos; direito ao apagamento (direito a ser esquecido); direito à limitação do tratamento; direito de oposição ao tratamento; direito à portabilidade dos seus dados; e direito de retirar o seu consentimento a qualquer momento, sem comprometer a licitude do tratamento anterior.

Para exercer estes direitos, contacte-nos através de MELBEA.customers@hotmail.com. Responderemos ao seu pedido no prazo de um mês.

Se considerar que o tratamento dos seus dados não respeita a regulamentação, tem o direito de apresentar reclamação junto da Autoridade de Proteção de Dados belga (Gegevensbeschermingsautoriteit), Drukpersstraat 35, 1000 Bruxelas, www.gegevensbeschermingsautoriteit.be.

A utilização de cookies neste site é detalhada na nossa política de cookies, acessível no fundo de cada página. Pode alterar as suas preferências a qualquer momento através da página « Gerir o seu consentimento ».

Podemos adaptar a presente política de privacidade para refletir a evolução dos nossos serviços ou da legislação. A data da última atualização figura no topo desta página. Convidamo-lo a consultá-la regularmente.